Nossa atuação

Direito Penal Empresarial

Nosso escritório é especializado em lidar com desafios legais que afetam empresas, seus dirigentes e acionistas, atuando em prol de seus interesses. 

Atuamos tanto na defesa quanto na assistência da acusação, para qualquer infração do prevista no Código Penal e na Legislação Especial, incluindo:

Crimes econômicos

Crimes financeiros

Crimes tributários

Crimes licitatórios

Crimes contra o mercado de capitais

Crimes contra as relações de consumo

Fraudes corporativas

Outros

Proporcionamos uma defesa robusta em inquéritos policiais, investigações, processos judiciais e administrativos.Atuamos em todo território nacional, perante todas as instâncias do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos órgãos policiais.

Direito Criminal

Enfrentar uma acusação criminal pode ser uma experiência difícil e estressante. Por isso, oferecemos uma defesa vigorosa e cuidadosa, trabalhando para proteger os direitos e a liberdade dos nossos clientes.

Atuamos em uma ampla gama de casos criminais – inquéritos policiais, investigações ministeriais e ações penais -, tanto na defesa do acusado quanto na proteção da vítima, em:

Crimes contra a vida

Crimes contra a honra

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a liberdade sexual

Crimes contra a administração

Crimes contra a fé pública

Delitos de trânsito

Crimes de entorpecentes

Também agimos no âmbito de medidas cautelares, prisão e execução da pena, assegurando a defesa dos direitos dos nossos clientes em todas as fases do processo criminal.

Consultivo e Consensual

Na área consultiva, promovemos segurança jurídica para prevenir e mitigar riscos.

Decisões importantes, em diversos contextos, exigem respaldo legal para garantir a conformidade com as normas vigentes e evitar litígios futuros. Assim, precisam estar amparadas pelas legislações e pelos mais recentes entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. 

Assessoramos as pessoas físicas e jurídicas nessa tomada de decisões, fornecendo pareceres técnicos e avaliações de risco que facilitam a  escolha de um caminho legalmente seguro e  ajudam a antecipar possíveis consequências jurídicas, assegurando uma tomada de decisão estratégica e consciente.

Nossos serviços também incluem consultoria para Compliance Criminal, que envolve a coordenação de investigações internas e defensivas em prol dos nossos clientes.

Na área consensual, assistimos pessoas físicas e jurídicas na celebração de acordos negociais, em matéria criminal, como o Acordo de Não Persecução Penal, a colaboração premiada, a suspensão condicional do processo e a transação penal.

Qual é o seu desafio legal?

Se você precisa de assessoria jurídica em Direito Criminal ou Penal Empresarial, estamos aqui para ajudar.